Edital 10/2026 - Concessão de licença capacitação dos servidores do Ifes - Campus Montanha para o ano de 2027

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O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS MONTANHA, por intermédio de sua Diretora-geral, faz saber, pelo presente Edital, as normas do processo interno para classificação dos servidores interessados em usufruir Licença para Capacitação no exercício de 2027, conforme o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Ifes, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 9.991/2019, Instrução Normativa nº 21/2021 e Nota Informativa Conjunta PRODI/DRGP/CSDP nº 01/2019.

O período de inscrição será de 13/10/2026 a 23/10/2026.

A licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 9.991/2019 e Instrução Normativa nº 21/2021, é aquela concedida ao servidor estável, no interesse da Administração, após cada quinquênio de efetivo exercício, pelo prazo de até 03 (três) meses, para participar de capacitação com o objetivo de adquirir e desenvolver suas competências individuais, necessárias para sua atuação no Ifes, sem prejuízo de sua respectiva remuneração.

Edital 10/2026 - Publicado em 13/10/2026 (formato .pdf, tamanho 337KB)
Retificação 1 - Cronograma - Publicado em 23/10/2026 (formato .pdf, tamanho 198KB)

Anexos para download e preenchimento:
Anexo I_Ficha de Inscrição
Anexo II_Formulário para recurso
Anexo III_Tabela com critérios para concessão
Anexo IV_Declaração de Anuência da Chefia Imediata